Dica SENTENÇA CIVIL
Vistos etc.
Relatório
Fundamentação
Roteiro prático
1- Julgamento antecipado( lembrar que não há cerceamento defesa , que o julgamento antecipado é faculdade do juiz, que a prova é dirigida ao juiz- artigo 130, CPC
2- Observar se é caso de julgamento conjunto por conexão( vide artigos 244 e 105 do CPC)- o 244 é para citar o principio da instrumentalidade, para fundamentar o julgamento por conexão.
3- Julgar os pedidos – lembre-se de usar uma sentença com capítulos, ela fica rica, inclusive nas preliminares – dessa forma o examinador não terá dificuldade em examinar a sua prova
4- Preliminares – LPI – legitimidade, possibilidade jurídica do pedido e interesse
A litigância de má-fé não é preliminar, julgar esse ponto após a preliminar
5- Prejudiciais – decadência e prescrição
6- Ônus – muitas vezes a parte não reclama e ocorre preclusão de questões no despacho saneador – citar isso na prova
7- Incidentes – observar denise que os incidentes, em sua maioria , devem ser julgados em separado- o examinador gosta de colocar incidente de falsidade em contestação- vc refuta dizendo que o meio é inadequado e cita a letra da lei – veja o material do promeritum- ele é bem explicativo
8- Nulidades- refute todas – utilize os princípios – vale a pena ler algum livro de processo civil sobre o tema e se possível decorar
9- Mérito :
Tenta descobrir o cerne da questão – o juiz não necessita analisar todos os fundamentos da defesa, segundo o STJ é firme o posicionamento de que o magistrado deve adotar FUNDAMENTAÇAÕ SUFICIENTE PARA DECIDIR DE MODO INTEGRAL A CONTROVÉRSIA- RESP 1045572/RJ( decora isso)
Dispositivo- O livro do Elpidio donizetti é otimo- tire xerox dos dispositivos e treine
Refute as preliminares no dispositivo, julgue os pedidos,
A dica que dou é que leia como foi formulado os pedidos e julgue um por um
Lembre-se se há necessidade de manter ou revogar ou liminar
Lembre-se do artigo 475-J
Nunca coloque seu nome na prova-
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